14 de julho de 2017

Ex-Presidente Lula pretende recorrer à OEA contra condenação





Apesar da sentença e de todas as evidências investigadas, ex-presidente se diz injustiçado

Deputados, senadores, dirigentes e militantes do PT discutem a hipótese de denunciar a condenação do ex-presidente Lula da Silva à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar da sentença do juiz Sérgio Moro e de todas as evidências, presidente se diz injustiçado e fez duro discurso contra Moro ontem (13) em encontro com congressistas e militantes do partido em São Paulo.

Os petistas já bateram, sem êxito, às portas da OEA em 2016 quando denunciaram o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Uma das cadeiras da Comissão é ocupada por Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos do Governo de Michel Temer.


Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-07-14/lula-condenacao-oea.html?utm_source=social-ig&utm_campaign=facebook-ig&utm_medium=2017-07-14-lula

Lula é condenado por Moro. E agora?





O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no início da tarde da quarta-feira 12 a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e da força-tarefa da Operação Lava Jato. O petista, porém, não deve ser preso imediatamente.

O juiz Sérgio Moro não decretou a prisão cautelar do petista, alegando que a prática, quando aplicada a um ex-presidente da República, "não deixa de envolver certos traumas" e que, por "prudência", aguardará o julgamento em segunda instância. Até lá, Lula deve responder em liberdade e sua defesa, provavelmente, recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4 e a pena seja mantida em mais de quatro anos, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena. 


Outros processos de Lula.

O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato: uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias.
Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato.
Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.

Lula poderá concorrer já nas eleições de 2018?

Se o julgamento pelo TRF-4 ocorrer antes do pleito de 2018, o registro de uma eventual candidatura do ex-presidente pode ser negado. Caso o julgamento só aconteça após o prazo de inscrição das candidaturas, o petista poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice, ou seja, pendente.

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