28 de junho de 2016

Operação Boca Livre: PF faz operação contra desvios da Lei Rouanet


A Polícia Federal, em ação conjunta com a CGU - Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Boca Livre,  que visa apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

A investigação apura eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento que foram custeados com recursos da Lei Rouanet, de acordo com a denúncia.

São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trabalham no caso 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As fraudes ocorriam com a não execução de projetos, com o superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. O nome da operação diz tudo.

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