16 de março de 2011

O CASO JAQUELINE RORIZ - FIQUE POR DENTRO

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A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN/DF), flagrada (conforme vídeo acima) recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, denunciante do chamado “mensalão do DEM” no Distrito Federal, já definiu sua estratégia de defesa. Além de sair de cena por cinco dias – a deputada não aparece nem dá declarações públicas desde o início do escândalo, há 12 dias – acaba de confessar, por meio de nota, infração eleitoral – que não é passível de punição criminal, como a detenção.

Jaqueline Roriz admite ter praticado caixa 2 durante a campanha eleitoral – isto é, recebeu dinheiro a título de financiamento de campanha e não prestou contas à Justiça. “Durante a campanha eleitoral de 2006 estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas da campanha”, afirma em nota a herdeira política do ex-governador do DF, Joaquim Roriz.

O caso deverá ser analisado ainda pelo Conselho de Ética da Câmara. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), confirmou que o partido vai entrar com uma representação contra a deputada logo após a instalação do conselho. Por se tratar de um pedido do partido, a representação será analisada diretamente pelo conselho, independentemente de encaminhamento do presidente.

O documento do PSOL lembra também que Jaqueline Roriz aparece em uma lista de deputados distritais que supostamente teriam aceitado propina para votar em favor do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF. A relação faz parte do relatório final da investigação da Polícia Federal sobre o escândalo de corrupção em Brasília. (Com Agência Câmara).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) disse que ainda aguarda mais informações sobre o caso do Ministério Público. O corregedor deve elaborar uma decisão sobre recomendar ou não abertura de processo por quebra de decoro pelo Conselho de Ética da Câmara.



ANÁLISE DO EDITOR:

Já pensou se essa onda pega? Empreiteiros, empresários e patrocinadores de campanha filmando seus pagamentos para políticos e candidatos. É muito perigosa essa idéia, já que sabidamente  a prática  do "patrocínio não declarado" é bastante comum em campanhas eleitorais no Brasil e no mundo. Mas será mesmo que existe uma forma de barrar este tipo de procedimento? Será que uma reforma política poderia por fim ao caixa 2? O controle dos processos financeiros de campanhas eleitorais e a justiça brasileira ainda são muito lentos e não dispõem de mecanismos de defesa sofisticados, capazes de impedir tal infração. Creio que mesmo com uma reforma política rigorosa seja pouco provável evitar o tal “recurso não contabilizado de campanha”.

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