14 de julho de 2017

Ex-Presidente Lula pretende recorrer à OEA contra condenação





Apesar da sentença e de todas as evidências investigadas, ex-presidente se diz injustiçado

Deputados, senadores, dirigentes e militantes do PT discutem a hipótese de denunciar a condenação do ex-presidente Lula da Silva à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar da sentença do juiz Sérgio Moro e de todas as evidências, presidente se diz injustiçado e fez duro discurso contra Moro ontem (13) em encontro com congressistas e militantes do partido em São Paulo.

Os petistas já bateram, sem êxito, às portas da OEA em 2016 quando denunciaram o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Uma das cadeiras da Comissão é ocupada por Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos do Governo de Michel Temer.


Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-07-14/lula-condenacao-oea.html?utm_source=social-ig&utm_campaign=facebook-ig&utm_medium=2017-07-14-lula

Lula é condenado por Moro. E agora?





O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no início da tarde da quarta-feira 12 a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e da força-tarefa da Operação Lava Jato. O petista, porém, não deve ser preso imediatamente.

O juiz Sérgio Moro não decretou a prisão cautelar do petista, alegando que a prática, quando aplicada a um ex-presidente da República, "não deixa de envolver certos traumas" e que, por "prudência", aguardará o julgamento em segunda instância. Até lá, Lula deve responder em liberdade e sua defesa, provavelmente, recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4 e a pena seja mantida em mais de quatro anos, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena. 


Outros processos de Lula.

O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato: uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias.
Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato.
Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.

Lula poderá concorrer já nas eleições de 2018?

Se o julgamento pelo TRF-4 ocorrer antes do pleito de 2018, o registro de uma eventual candidatura do ex-presidente pode ser negado. Caso o julgamento só aconteça após o prazo de inscrição das candidaturas, o petista poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice, ou seja, pendente.

13 de dezembro de 2016

Senado aprova a PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno


O Senado Federal aprovou hoje, na tarde desta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a conhecida PEC do Teto de Gastos Públicos. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno pela casa no dia 29 de novembro. 

O texto base foi aprovado por 53 votos favoráveis e 16 contra a medida. Não houve nenhuma abstenção. Agora serão votados dois destaques, o primeiro deles que trata da limitação de despesas obrigatórias e o outro que é sobre as despesas de saúde e educação.

A sessão para votação em segundo turno teve início no fim da manhã e só foi concluída às 13h35. Pouco antes, senadores da base do governo, entre eles Romero Jucá (PMDB), solicitaram ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), que aguardasse a chegada de colegas, que ainda não haviam retornado do almoço. Os parlamentares alegaram que estava prevista uma pausa às 13h. 

Ao chegar ao Senado para abrir a sessão, Renan Calheiros disse que a votação deveria ocorrer de forma tranquila. “Vamos fazer a apreciação em segundo turno, nem emenda cabe fazer, de modo que será uma votação absolutamente tranquila. Cumprimos um calendário que foi acertado com a oposição, prazo por prazo, sessão temática por sessão temática. Respeito o regimento, de modo que vamos votar a matéria com muita tranquilidade”, disse Renan.

Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB) é vítima de crime cibernético


O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) está sendo vítima de crime cibernético e encaminhou pedido junto à Polícia Federal e junto à Corregedoria da Câmara para que sejam identificados e punidos os responsáveis por editar e distribuir um vídeo falso, virilizado na internet e nas redes sociais, sobre uma suposta fala em relação a aposentados e trabalhadores. 

Um vídeo editado, cheio de cortes, com aproximadamente 50 segundos, distorce o discurso do Parlamentar. 

Apesar da edição criteriosa dos criminosos virtuais o parlamentar jamais chama trabalhadores ou aposentados de vagabundos.

Assista o vídeo falso:



O vídeo verdadeiro, com mais de 10 minutos, mostra o Deputado Alceu Moreira atacando a corrupção e se referindo a pessoas que recebem sem trabalhar, ilegalmente, através de fraudes em programas sociais.

Assista o vídeo verdadeiro sem cortes, na íntegra: 


A Polícia Federal comunicou já saber quem são os responsáveis, que agora irão responder pelo crime. 


O Crime Cibernético:

Tal como a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade pode assumir muitas formas e pode ocorrer quase a qualquer hora ou lugar. Os criminosos cibernéticos usam métodos diferentes segundo suas habilidades e seus objetivos. Esse fato não deveria ser surpreendente, afinal, o crime cibernético é nada mais que um "crime" com um ingrediente "informático" ou "cibernético" onde criminosos fazem uso de tecnologia, ocultando a autoria, com a finalidade de prejudicar terceiros.  A lei de crimes virtuais pode punir com prisão de até dois anos. A pena pode aumentar se o crime for praticado contra políticos como vereadores, deputados federais e estaduais, senadores e o presidente da República, ou se a invasão resultar em prejuízo financeiro.

Comissão aprova aumento de recursos para combate a crimes cibernéticos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou em 16 de novembro de 2016 a proposta que autoriza repasse de até 10% das transferências do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para as polícias judiciárias estaduais e federal.

O Projeto de Lei 5201/16 foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernético que funcionou na Câmara no ano passado. O objetivo é aumentar o orçamento de setores e equipes no combate a crimes virtuais. A CPI apurou que apenas Bahia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul contavam com delegacias especializadas nesse tipo de delito.

A medida é válida para o montante de recursos transferidos do fundo ao Tesouro Nacional. O Fistel também alimenta o fundo de universalização das telecomunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Relator da matéria, o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO) defendeu o texto, e fez ajuste para determinar que os recursos sejam utilizados para atividades de monitoramento preventivo, ostensivo e investigativo aos crimes cibernéticos.

“A evolução desse crime impõe que haja, igualmente, uma evolução na atuação dos órgãos policiais, que precisam investir na formação de especialistas em informática e na aquisição de equipamentos sofisticados, capazes de quebrar códigos de programas de defesa contra acesso ['firewall'] ou de rastreamento de origens de tentativas de acesso”, justificou o parlamentar.


30 de novembro de 2016

EMOCIONANTE: Colombianos dão show de civilidade e humanismo para o mundo




O povo colombiano dá um verdadeiro show ao mundo, com um fantástico espírito humano e solidário, em uma homenagem incrível, lotam ruas e estádio de Medellín em respeito à Chapecoense e demais vítimas do trágico acidente de avião que matou 71 pessoas.

No estádio Atanásio Girardot, no horário em que haveria o jogo se deu um grande exemplo de civilidade, humanidade e unidão. A relação Brasil e Colômbia nunca mais será a mesma depois do que se viu hoje.

Em Santa Catarina, torcida da Chape faz vigília na Arena Condá e simultaneamente, colombianos (torcedores ou não) do Atlético Nacional faz emocionante homenagem no Atanásio Girardot.

Realmente emocionante a homenagem dos colombianos. Um verdadeiro exemplo ao Brasil e ao resto do mundo.

29 de novembro de 2016

Luto pela Chapecoense


A todos os amigos, familiares e colegas meus sinceros sentimentos neste momento de dor. Uma nação inteira hoje é Chapecoense, o mundo inteiro, e jamais serás esquecida. Estamos contigo Chape!

31 de outubro de 2016

Votos Brancos, Nulos e Abstenções somam 44,29% na Capital


O número de pessoas que não escolheram ninguém neste segundo turno das eleições municipais de Porto Alegre e do país cresceu ainda mais, em comparado com o primeiro turno.

No primeiro turno das eleições, entre as abstenções, votos brancos e nulos somados chegamos ao percentual de 38,4%, totalizando 382,5 mil eleitores porto-alegrense que não escolheram ninguém.

Já na eleição de segundo turno realizada ontem (30), entre votos branco, nulos e abstenções chegamos ao assustador percentual de 44,29%, totalizando 433.751 eleitores, resultado da insatisfação e do descrédito com os políticos e com os partidos políticos de Porto Alegre.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na noite deste domingo (30) que o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas, equivalente a  32,5% do eleitorado do país.

Votos brancos e nulos chegam a 3,6 milhões, diz Tribunal Superior Eleitoral. Cerca de 7,1 milhões de eleitores não compareceram às urnas no 2º turno.



Fonte: TSE

30 de outubro de 2016

Em disputa apertada Busato, do PTB, é eleito o novo prefeito de Canoas



O deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB) foi eleito hoje (30) prefeito da cidade de Canoas.

A disputa foi apertada do princípio ao fim da apuração confirmou Busato, que recebeu 51,25% dos votos válidos (84.387 votos). Sua adversária, a vice-prefeita Beth Colombo (PRB), que concorria com uma coligação de múltiplos partidos incluindo o Partido dos Trabalhadores (PT) do atual prefeito Jairo Jorge, recebeu 48,75% (80.263 votos).

O segundo turno da eleição para prefeito em Canoas registrou ainda, entre votos branco, nulos e abstenções o percentual de 36,91%, totalizando 83.012 eleitores canoenses que não escolheram ninguém.

Nelson Marchezan Júnior é eleito prefeito de Porto Alegre



O candidato Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi eleito hoje (30) o novo prefeito de Porto Alegre, em eleição do segundo turno, ao vencer o oponente Sebastião Melo (PMDB). Marchezan conquistou 60,50% dos votos válidos, contra 39,50% do candidato Melo.

O Tucano confirmou o favoritismo apontado nas últimas pesquisas eleitorais. Nos três levantamentos divulgados pelo Ibope no segundo turno, o tucano aparecia com mais de 50% dos votos válidos, entretanto o Ibope não foi preciso. O instituto errou por 10 pontos a diferença do cenário de segundo turno.

Entre votos branco, nulos e abstenções chegamos ao assustador percentual de 44,29%, totalizando 433.751 eleitores porto-alegrenses que não escolheram ninguém neste segundo turno na capital.

19 de outubro de 2016

Eduardo Cunha é preso na Operação Lava Jato



O ex-deputado Eduardo Cunha acaba de ser preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Cunha foi preso perto do prédio onde estava morando, em Brasília (DF).

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro.O deputado cassado já está a caminho do hangar da corporação em Brasília para embarque rumo a Curitiba.





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