28 de junho de 2016

Operação Boca Livre: PF faz operação contra desvios da Lei Rouanet


A Polícia Federal, em ação conjunta com a CGU - Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Boca Livre,  que visa apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

A investigação apura eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento que foram custeados com recursos da Lei Rouanet, de acordo com a denúncia.

São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trabalham no caso 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As fraudes ocorriam com a não execução de projetos, com o superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. O nome da operação diz tudo.

23 de junho de 2016

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso



Foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (23) o ex-ministro Paulo Bernardo, dos governos Lula e Dilma, em uma operação da Polícia Federal realizada após desdobramento da Lava Jato. Ele foi detido em Brasília, no apartamento funcional onde estava com a mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-­PR). 

A casa dos dois em Curitiba também foi alvo de buscas. O petista foi levado à sede da PF em São Paulo, onde estão centralizadas as investigações. 



22 de junho de 2016

A disputa eleitoral para a Prefeitura de Porto Alegre



A "mão da esquerda"

As eleições municipais para a prefeitura de Porto Alegre, nos últimos anos, foram decididas pela por um diferencial bastante específico: a conquista do voto de esquerda. Se voltarmos quase 30 anos na história de nossa cidade teremos os seguintes prefeitos: Raul Pont (PT), Tarso Genro (PT),  José Fogaça (PPS/ PMDB) e José Fortunati (PDT). 

Mas o que eles têm em comum? Ambos possuem uma identidade, algum tipo de relacionamento passado com a  esquerda.

Tarso Genro e Raul Pont foram eleitos pelo PT (Partido dos Trabalhadores) na ascensão do partido e da esquerda em Porto Alegre. José Fogaça, em 2004, pertencia ao PPS (Partido Popular Socialista), mas também  foi professor de cursinho e o defensor das Diretas Já e José Fortunati, bem, este pertenceu ao PT, inclusive sendo vice-prefeito em 1997 pelo partido. Ambos, de alguma forma, possuem algum tipo de elo com um passado de esquerda e com partidos de esquerda. 

Porto Alegre é um dos maiores berços da esquerda, combinadas com a intervenção de uma visão internacional da utopia do socialismo, sendo um dos colegiados mais expressivos no país. Porto Alegre foi a capital que sediou o Fórum Social Mundial e que por muito tempo foi sinônimo de esperança de tempos melhores, com a filosofia de políticas socialistas que pregavam mais pluralismo, politicas sociais, medidas e participações populares, apelo a práticas mais democráticas e pela luta de direitos de categorias, como por exemplo os professores, com base em uma visão mais revolucionária, propagada na época pelo PT, que já foi considerado o movimento de esquerda mais importante da América Latina.

Pois de fato, até hoje, estes valores e preceitos estão enraizados na cultura da nossa capital. 

Basta observarmos hoje as invasões sistemáticas ao Centro Administrativo, nas Escolas, na Assembleia Legislativa e recentemente na Câmara de Vereadores (ainda ocupada) e outros. Trata-se de uma espécie de “herança sanguínea revolucionária” na qual a cultura da nossa capital absorveu esse tipo de comportamento.

Mas há também outras correntes que decidem em Porto Alegre. Proporcionalmente contrários a esses eleitores estão os eleitores que se opõem totalmente a essa visão esquerdista e revolucionária e que, portanto, votam categórica e radicalmente contrários a essa lógica.

Restando um pequeno espectro eleitoral, uma oscilante fatia de indecisos que migram tanto para direita e para a esquerda, conforme o “andar da carruagem”.

Não estou dizendo que um candidato "anti-esquerda" ou "anti-direita" não seja capaz de conquistar a Prefeitura de Porto Alegre, não é isso. Entretanto, as chances se amplificam, quando há uma combinação de história + discurso + currículo  que seja agregadora, de modo a unir o eleitorado, de esquerda e direita, em uma nova direção. E a história de Porto Alegre confirma isso.


A disputa eleitoral de Porto Alegre

Na disputa eleitoral de Porto Alegre temos os seguintes pré-candidatos e partidos: 

O ex-deputado e ex-secretário de educação do estado Vieira da Cunha (PDT), que certamente é forte candidato (poderia-se dizer o favorito) por seu currículo, experiência e por seu partido ter a identidade que possui em nossa capital. Também pela identidade Brizolista, que acompanha a história do partido e de seus membros e que, portanto, pode vir a fazer diferença. Vieira deverá vir acompanhado de PP como vice;

O atual vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), também forte candidato, que sabidamente possui muita experiência, tanto na Câmara quanto junto a Prefeitura, precisará de muito jogo de cintura na disputa eleitoral, devido ao natural desgaste do governo e os ataques que irá receber ao longo da campanha. Melo virá apoiado pelos partidos que já declararam apoio, PHS, PPS, PSB e PSD, que provavelmente virá de Vice;

Na disputa também temos o deputado estadual Mauricio Dziedricki (PTB), que deverá estabelecer em breve um candidato à vice. O PTB virá com um candidato jovem e cheio de energia que certamente irá fazer barulho;

Também na disputa temos o jovem vereador Rodrigo Maroni (PR), ainda no primeiro mandato, protetor dos animais, que deverá sofrer assédio de diversos partidos, já que o tempo de TV também é recurso de extrema relevante na disputa;

Há, ainda, os pré-candidatos dos deputados federais Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Onyx Lorenzoni (DEM), ambos com um posicionamento bastante parecido (ambos anti-PT), entretanto candidatos distintos, mas com um poder de comunicação excelente e afiado em seus discursos. Ambos já concorreram a prefeitura em outros momentos e podem surpreender. Possuem perfis diferentes e um senso crítico bastante apurado e ideias novas para a cidade;

Marcello Chiodo do (PV) é ex-vereador de Porto Alegre e também concorrerá. É cabeleireiro e presidente do SINCARS (Sindicato dos Cabeleireiros do RS);

Ainda no tabuleiro estão Vera Guasso (PSTU), e Luciana Genro (PSOL), na qual se colocam totalmente contrários as práticas administrativas hoje realizadas na prefeitura. Luciana Genro sempre vem muito bem preparada para a disputa eleitoral, com discurso firme e bastante duro, muito semelhante ao PT no seu começo nos anos 80. Já o PSTU, geralmente, adquire o voto de protesto dos mais radicais de extrema esquerda.

Quanto ao (PC do B), de Manuela D’ávila, esta possivelmente irá se agregar ao ex-deputado Raul Pont (PT), que seria o maior representante da esquerda hoje em nossa capital, pelo seu passado, como deputado e ex-prefeito de Porto Alegre. Ambos são bons debatedores, mas Raul Pont certamente é mais experiente e possui uma representatividade muito forte com aquele eleitor que mencionei acima, identificado com os valores e raízes de esquerda histórica em nossa capital.

Ainda haverá alguns ajustes e modificações neste cenário de articulação política dos partidos, mas em breve teremos a oficialização das candidaturas.

Certamente a conjuntura político nacional, bem como o cenário econômico, as investigações da Lava Jato e demais fatos políticos de nosso cotidianos e desgaste sistêmico da classe política vão refletir nas urnas. 

Os candidatos deverão ter paciência, estar muito bem preparados para enfrentar críticas, bem como ter muita competência para realizar proposições realistas e coerentes com as eminentes necessidades da capital dos gaúchos.

O cenário político atual aponta para a tradicional polarização das candidaturas (direita e esquerda) e, portanto, os partidos deverão se articular no sentido de realizarem uma força de coalizão para o segundo turno, tanto na esquerda quanto na direita, de modo a obter maior força para a conquista do eleitorado. 

Como disse a Esfinge a Édipo: Decifra-me ou devoro-te. Quem decifrar em tempo o enigma da Esfinge poderá estar a frente da Prefeitura de Porto Alegre no ano que vem.  O jogo já começou e a decisão sempre acontece no detalhe. Que vença o melhor para nossa cidade!

21 de junho de 2016

Confira o cronograma do Acampamento Farroupilha 2016


A Coordenação de Tradição e Folclore da Secretaria da Cultura de Porto Alegre divulgou nesta segunda-feira, 20, o cronograma do Acampamento Farroupilha 2016. O evento está programado para iniciar dia 7 de setembro com encerramento no dia 20 de setembro. Conforme o coordenador de Tradição e Folclore, Giovani Tubino, as entidades estão convocadas para o dia 4 de julho, para reunião geral, onde será divulgado o regulamento, as regras dos bombeiros e demais esclarecimentos.

Cronograma
04 de julho - 20h - Reunião-geral com acampados para divulgação do Regulamento 2016, regras dos bombeiros e ainda esclarecimentos gerais. Comparecimento obrigatório dos patrões das entidades.
Local: Centro de Eventos Casa do Gaúcho no Parque da Harmonia.

Inscrições
De 11 a 15 de julho - Período de inscrições do Acampamento 2016
Local: Usina do Gasômetro das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Requisitos para inscrição
1- Alvará do ano anterior, assinado e sem penalidades;
2- Projeto Cultural a ser desenvolvido no evento, com data e horário, impresso e em mídia;
3- Ata atual da Patronagem;
4- Comprovação de filiação a uma associação (1ª RT, Acamparh, Aspergs, MTG), ou então comprovação de CNPJ da entidade;
5- Comprovação de dois integrantes, pelo menos um com curso de prevenção de incêndio com certificado válido.
6- Comprovação de depósito do valor correspondente ao pagamento da conta de energia elétrica.

Para as entidades novas que pretendem espaços no Acampamento Farroupilha 2016, além destes requisitos deve acrescentar a Ata de Fundação da Entidade.

Obs.: Hoje não existem vagas para novas entidades, pois, a Comissão deverá determinar a quantidade de vagas a partir do término do período de inscrições.

Montagem e Desmontagem do Acampamento
Período oficial do evento:  de 7até 20 de setembro.
Período de Montagem: de 20 de agosto até 2 de setembro
Vistoria dos Bombeiros: De 2 até 6 de setembro
Período de desmontagem: de 21 até 30 de setembro

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

20 de junho de 2016

Intolerância, você não me toma!



Fui acadêmico de Ciência Política e me formei em 2008, após estudar quatro longos anos. Participei de Seminários, Grupos de Estudo. Aprofundei-me em livros de todas as raízes político-sociais existentes, de ambos os lados e ao centro. Dentre alguns famosos autores estudei Hobbes, Comte, Marx, Weber, Goffman, Rousseau, Maquiavel e muitos outros brilhantes autores que me fizeram pensar. Faz parte do trabalho de um acadêmico de Ciência Política aprofundar-se, ao máximo, em teorias e autores e tentar extrair o melhor de cada um para criar um pensamento. Por fim, consagrei-me com um trabalho de conclusão. Não fiz nada demais, nada além de minha obrigação como estudante, além de acompanhar o feito que meus colegas de classe também realizaram comigo. Mas o que aprendi com todos esses anos de estudo? O que posso dizer, com sabedoria, que possa se diferenciar da opinião da grande maioria?

Pois bem, posso dizer algumas coisas, com toda a certeza. O que posso categoricamente revelar a todos é que cada autor possuía uma maneira ímpar de olhar para o comportamento humano, para a sociedade, para a lógica das relações, para as causas, efeitos e consequências dos acontecimentos sociais e políticos. Uma mesma situação e diversos olhares diferentes. Nada demais!

Se observarmos a palavra "Partido", referindo-me especialmente aos partidos políticos, ora, estes, como o próprio nome já diz, representam uma parte da sociedade, portanto não a totalidade absoluta da sociedade, apenas uma parte. Partido, portanto é parte, não o todo.

Da mesma forma e por essa mesma lógica um partido político não representa a verdade absoluta, mas a sua verdade. Portanto um partido não pode possuir ou se dizer detentor da verdade absoluta. A “ideologia político-partidária” nada mais é que a “verdade daquele partido”. Uma maneira de ver o mundo, razão para lutar, o motivo que veio, etc.

Entretanto algumas pessoas, talvez ingênuas, passam a acreditar que um único partido pode ser, como diz o poeta Raul Seixas "o princípio, o fim e o meio".

É admiravelmente constrangedor como há pessoas que realmente acreditam que um único partido pode mudar o mundo ou transformar a água em vinho.

Não podemos esquecer que em meio aos partidos políticos, como em qualquer lugar do mundo há todos os tipos de homens e todos os tipos de interesses. Também não devemos esquecer que política é uma espécie de "jogo do poder, para adultos". Então: "aquele que nunca errou que atire a primeira pedra; disse Jesus.

Não estou aqui para dizer que A é melhor que B, estou aqui para abrir seus olhos. A e B disputam sua atenção. A questão é, qual o meio que utilizam? São lícitos? Respeitam a Constituição? As regras do jogo? São legais?

Sim, e deixe-me lhe dizer, que se você não respeita a sua constituição, bom, então você não deve respeitar nada, nem regras de trânsito, nem sua esposa em casa e muito menos seus filhos. Não deve respeitar nem a fila do banco, pois essa é a lei maior que rege nosso país e, portanto, merece todo o nosso respeito!

Amigos, outra coisa que aprendi em horas e horas de estudos, com excelentes professores, de direita e de esquerda e, principalmente, com a prática da vida pública é que a política se faz com diálogo, com paciência, com tolerância. É uma espécie de negociação, ao qual se respeita a parte alheia, pois a mesma tem o mesmo direito que você possui, de expor seu ponto de vista, ideias e de falar. É o respeito ao diferente que permite que a democracia possa existir.

 Mas o que estamos vendo hoje é cada vez mais a imposição do autoritarismo, to extremismo, da intolerância, da obstrução da lei, da ordem, da justiça, dos direitos civis (de ir e vir, por exemplo).

Chegamos ao ponto de sermos obrigados a incorporar técnicas para tolerar o intolerante.

A todo o momento há obstrução do tráfego de veículos. "Manifestantes" que estão reivindicando por seus direitos. Ok, ok. Maravilha! Todos nós temos o direito constitucional de nos manifestarmos, mas sem desrespeitar o direito de outrem.

É como diz aquele ditado: “A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro”. A partir do momento que eu impeço a passagem de um pai de família indo para o trabalho, uma mãe, levando seu filho para a creche, um caminhoneiro que vai entregar sua carga com hora marcada, uma mulher que vai ganhar seu bebê e precisa chegar com urgência no hospital ou qualquer outro cidadão que, por motivo algum senão sua vontade deseje passar eu estarei violando seu direito constitucional de ir e vir. Todos nós temos direitos e deveres, sendo que nossos direitos devem ser respeitados, sem exceção!

Cansei de ouvir a tal "fábula do golpe". Ora, ora, não podemos ser tão bobos. Se Impeachment fosse golpe acham que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaria? Amigos, temos uma constituição, temos uma democracia em vigor, não sejamos ingênuos.

Os discursos totalitários e fascistas são aqueles tentam desconstituir a lei, aqueles que a executam, a ordem e os costumes em vigor em detrimentos de uma causa maior, algo puro e celestial, como se fôra a “água do jardim do Éden”. Existe algo maior do que a nossa constituição?

Não há preceitos constitucionais que fundamentem tais clamores, apenas o interesse pífio do poder pelo poder, empregando palavras de ordem, como uma organização orquestrada para combater um mal, como um exército. Em seus gritos apenas "RÓTULO, RÓTULO.....", como por exemplo: "Não vai ter golpe". O que estão dizendo é o seguinte, vou traduzir: Não aceitamos a constituição brasileira. “Não aceitamos as leis que regem o estado de direito”. “Governamos como quisermos, pedalada é o caramba”. “Não aceitaremos sermos julgados, quem pensam que são?”.

Instaurar o caos em um país estacionado em problemas de todas as naturezas não é a solução para nada. Está descontente? Ótimo, eu também estou! Mas façamos o seguinte, respeitando a constituição e legitimidades dos direitos alheios realize sua manifestação ordenadamente, sem agredir ninguém, respeitando o direito do outro cidadão, a ordem, a lei e os bons costumes. Será que é tão difícil?

Podemos gritar o que quiser: “Fora Dilma, Fora Temer, Fora Dunga, Fora Sunga”, desde que isso não seja agredir o próximo, podemos sim nos manifestar, em grupos, ordenadamente, mas sem obstruir o caminho de ninguém.

Qual a razão de não termos tumulto no movimento Brasil Livre? Será que foi apenas uma coincidência? Eu acho que não. Foi um movimento ordeiro, sem agressões e baderna, e as reivindicações foram de todas as naturezas. (não estou julgando o mérito, apenas a forma).

Não é impedindo um professor de exercer sua atividade que estarei construindo uma sociedade melhor. Não é queimando pneus em uma rodovia movimentada e obstruindo a passagem de pessoas que nem me conhecem que vou me fazer legítimo em minha luta. Não é agredindo quem pensa diferente, seja com palavras ou fisicamente, que terei merecimento para defender um ponto de vista.

É através do diálogo, da paciência, da conversa e principalmente do bom senso que chegaremos a algum lugar. Mas infelizmente as pessoas não enxergam que são manipuladas. Mas uma coisa lhes garanto, amigos, até mesmo isso um dia acaba e você acorda, acredite, pois quem já trilhou essa estrada sabe onde ficam os buracos!

Um dia a máscara cai.

14 de junho de 2016

Conselho de Ética da Câmara aprova parecer pela cassação de Cunha


Em votação apertada, na tarde desta terça-feira (14) foi aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara o parecer pela cassação do mandato do Presidente afastado, Deputado Federal Eduardo Cunha. 

Por 11 a 9, Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha. Ele foi acusado de mentir a CPI. Ainda caberá recurso à CCJ.




1 de junho de 2016

Torquato Jardim é o novo Ministro da Transparência



O jurista Torquato Jardim, especialista em direito eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o novo ministro da Transparência em substituição a Fabiano Silveira que foi demitido após ser flagrado em conversas conspiratórias sobre a Lava ­Jato com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL). A cerimônia de posse será nesta quinta-­feira. 

Desde que Michel Temer assumiu a Residencia da República interinamente, em 12 de maio de 2016, essa é a segunda vez que um ministro é afastado por escândalo de conspiração contra a operação Lava Jato. A poucos dias o então ministro do Planejamento Romero Jucá também deixou o governo. O motivo da saída se deve também a divulgação das conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-­RR), sugeriu ao ex­-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

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