19 de abril de 2016

O rito do Impeachment no Senado

Confira abaixo o rito do Impeachment no Senado Federal:


Senador Lasier Martins diz que votará pelo Impeachment, contrariando orientação nacional do PDT




O Senador Lasier Martins, eleito pelo PDT-RS com 2.145.479 de votos, discursou hoje (19) no Senado Federal e travou uma verdadeira guerra contra o Presidente Nacional do PDT,  Carlos Roberto Lupi.

Ocorre que o Senador Lasier, foi notificado pelo Presidente Nacional do PDT, sendo comunicado que quem não votar pelo PDT contra o Impeachment sofrerá processo de expulsão do partido, sendo que seis (6) deputados federais, que votaram favoráveis ao Impeachment, estão sofrendo processo de expulsão.

Segundo o Senador Lasier trata-se de um apequenamento do partido, contrariando a doutrina pedetista. Afirmou que votará pelo Impeachment, seguindo seus valores, princípios e por sua consciência, posição esta coerente com sua conduta e conhecida por seus colegas, membros do senado.

O Senador Lasier relembra em seu discurso a doutrina do PDT, citando Alberto Pasqualini e Leonel Brizola e os valores históricos de seu partido. Cita também as contrariedades realizadas pelo então Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, que vão na contramão do que ele mesmo pregava em 2005.

E disse: "Se Carlos Lupi ama a Dilma, case-se com ela, mas deixe o PDT em paz"

Por fim Lasier pede a renúncia do Presidente Nacional do PDT: "  Em vez de presidir expulsões de parlamentares que estão ao lado da maioria brasileira saia o senhor, Carlos Lupi, da Presidência do PDT. Renuncie! O Senhor está desonrando o PDT de Grande História do Rio Grande do Sul. Lupi é o exterminador do PDT".

A Alternância do Poder na Democracia




"A alternância do poder é fundamental para a saúde da democracia".
                                                               
Antônio Jesus Souza Júnior - Cientista Político

12 de abril de 2016

A Batalha do Impeachment


A Comissão da Câmara aprovou processo de Impeachment de Dilma Rousseff.

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente da república.

Entretanto, é importante salientar que o papel da Câmara dos Deputados não é julgar, tampouco condenar ou absolver, mas sim de apontar se o processo deve ou não ter prosseguimento para o Senado, com base nos elementos do processo.

Quanto ao Senado, este sim, caberá o papel de condenar ou absolver segundo uma análise profunda sobre o tema. 

Os Senadores deverão ter um olhar político-jurídico, apreciando cuidadosamente a matéria e as razões jurídicas apontadas, mas também levando em considerações fatos políticos relevantes dos últimos meses e dias,  como a delação do Senador Delcídio do Amaral e o grampo telefônico entre Lula e Dilma.


29 de março de 2016

PMDB rompe com o Governo Dilma (PT) e aposta em Temer


Hoje (29/03), como já era esperado, foi anunciada em todos os meios de comunicação a ruptura do PMDB com o Governo de Dilma Rousseff (PT). A reunião durou poucos minutos e foi decidida por aclamação, com gritos de "Temer Presidente" e "Fora PT".

Além do afastamento pelo governo, moção aprovada prevê ainda a entrega de cargos ocupados pelo partido no governo federal, dentre eles sete ministérios e centenas de cargos do PMDB.

A ruptura enfraquece o Governo Dilma Rousseff, que já vem sofrendo derrotas constantes e fortalece ainda mais o clamor popular e a movimentação no congresso pela votação do processo de Impeachment.

O prazo para que Dilma apresente sua defesa na Comissão Especial do Impeachment deve terminar na segunda-feira (4). A partir daí a comissão tem até cinco sessões para aprovar seu relatório. Logo após ele vai a votação no plenário, em pelo menos duas sessões de discussão. 

O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso haja o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Caso a Presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo processo de Impeachment, Michel Temer, então vice-presidente, assumirá a Presidência da República.

O PT acusa Michel Temer de ser um dos principais articuladores do Impeachment, agindo silenciosamente nos bastidores.

Com a ruptura do PMDB com o PT acredita-se que o Impeachment seja inevitável e que um novo governo deverá surgir. Neste caso, seria um governo mais forte, pois nasceria de uma votação expressiva e que daria sustentabilidade a um novo projeto de governo.

O PSDB certamente se vê neste novo cenário e a tendência é que outros partidos importantes da base aliada do governo também venham a romper, como o PP, de modo a formarem uma nova coalizão pró-impeachment.

O governo Dilma corre atrás do prejuízo, buscando apoiadores para a votação do Impeachment não decolar. Tarefa bastante dura sem a ajuda do ex-aliado PMDB.

Michel Temer é um político apaziguador, agregador e experiente, possui uma forma de conduzir a política que agrada os partidos e certamente poderá conquistar apoiadores de peso. A guerra foi declarada. Vamos a votação!

23 de março de 2016

O dia D do PMDB e do Governo Dilma


A Comissão Executiva Nacional do PMDB decidirá na próxima terça-feira (29) se irá deixar ou não o Governo Dilma.

Apesar de muitas articulações nos bastidores, incluindo o empenho pessoal do próprio ex-presidente Lula (ainda sem autorização de posse como Ministro Chefe da Casa Civil), para que a data da decisão da sigla fosse adiada, o PMDB manteve o cronograma.

O PMDB do Rio Grande do Sul, que já possui certa autonomia, decidiu romper com o governo federal. A decisão, que já era esperada, foi aprovada pela executiva estadual do partido em reunião nesta segunda-feira (21). Na semana passada, o PMDB de Santa Catarina também deixou a base aliada do Palácio do Planalto e entregou os cargos federais.

A sigla gaúcha, de acordo com nota à imprensa, disse o seguinte: “Endossou a decisão de devolução de todos os cargos ocupados por filiados na base governista, apesar de nunca ter, institucionalmente, indicado nenhum nome”.

Atualmente o PMDB possui sete ministérios: Aviação Civil, Turismo, Minas e Energia, Agricultura, Portos, Ciência e Tecnologia e Saúde.

Com a suposta retirada do PMDB o Governo Dilma ficaria extremamente fragilizado e exposto ao processo de Impeachment, o que poderá dar fim a era PT.

Somado a isso está o anuncio, nesta terça-feira (22),  de que o Grupo Odebrecht decidiu colaborar com a investigação da Operação Lava Jato.

Todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada. E, ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015.

Certamente novos fatos políticos poderão influenciar na decisão da cúpula do PMDB, de permanecer ou não junto ao governo petista.

21 de março de 2016

Obama faz visita histórica a Cuba




Barack Obama faz história!

Um presidente dos Estados Unidos pôs os pés em Cuba neste domingo (20), pela primeira vez em 88 anos. Obama, que em 2008 ganhou a eleição com a promessa de dialogar com os países inimigos, fez história ao visitar a Ilha de Fidel Castro, buscando uma reaproximação entre os dois países.

Em discurso hoje (21), ambos os presidente demonstraram alinhamento em seus pronunciamentos em tom ameno e amistoso, porém ainda há muitas diferenças a serem resolvidas.

O Presidente Americano não chega para pedir ao líder cubano, Raúl Castro, uma mudança política em um dos regimes autoritários mais longos da história. Também não foi recebido com hostilidade: pelo contrário. Há uma verdadeira legião de fãs de Obama na Ilha. O presidente americano quer reforçar a aproximação entre os dois países. 

Um dos apelos da República Cubana é o fim ao embargo que já dura 54 anos. Trata-se de um embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos com o objetivo de prejudicar o setor público cubano, especialmente a saúde. O embargo foi assinado pelo então presidente americano John F. Kennedy em meio a guerra fria. 

Mas ainda é muito cedo para mudanças. Apesar desta visita ter um peso simbólico muito importante ainda há muitas diferenças entre os dois países e o fim ao embargo não depende tão somente de um "canetaço" do presidente Obama. Isso precisa ser aprovado pelo congresso americano e este pode ser um caminho bastante longo a ser percorrido, já que interesses estão em jogo e estamos em ano de eleições presidenciais nos EUA.

Nesta terça-feira (22), para reafirmar o bom relacionamento entre Estados Unidos e Cuba, o Tampa Bay Rays, da MLB, enfrentará a seleção nacional de Cuba em um amistoso de beisebol, às 14h30min no horário de Brasília, com transmissão da ESPN e do WatchESPN . O presidente americano Barack Obama, que acompanhará a partida, deverá fazer o tradicional lançamento da bola para iniciar a partida.

17 de março de 2016

Decisão judicial suspende a posse de Lula




Lula tomou posse na manhã de hoje, mas acaba de ser determinada a suspensão da nomeação do ex-presidente.

A Justiça Federal de Brasília suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil logo após o ser confirmado sua posse como o novo integrante do Governo Dilma Rousseff. O despacho foi assinado pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, em caráter liminar. Como a posse já foi consolidada, a decisão suspende seus efeitos até o julgamento do mérito do processo.

Com a suspensão da posse Lula perde a prerrogativa do Foro Privilegiado e, portanto, ainda corre o risco de ser preso preventivamente.



16 de março de 2016

A crise política no Brasil e a queda de braço entre o Lula e Moro



Após a divulgação do grampo telefônico do diálogo entre Dilma e Lula pela PF, houve um verdadeiro colapso nacional. O Câmara dos Deputados em massa gritava palavras de ordem na tarde de hoje (16), pedindo a renuncia da Presidente Dilma Rousseff. A sociedade novamente invadiu as ruas a partir da tarde de hoje, em quase todas as capitais, com uma grande mobilização, protestando e pedindo a saída de Dilma e prisão de Lula.

O clima tenso instaurado é devastador e irreparável para o governo petista, que acredita que Lula será a solução de todos os problemas. Sua decisão de aceitar um Ministério afronta a PF e está provocando uma grande revolta social. Primeiramente pelo fato de Lula estar sendo investigado e com pedido de prisão preventiva pelo MP-SP. Ao aceitar o Ministério, ficou com foro privilegiado e, portanto, escapa, por ora, da Operação Lava Jato e do Juiz Sérgio Moro, mas também sugere que Lula utilizou-se desta manobra para escapar da prisão.

A presidente Dilma pode ser acusada de crime de responsabilidade, por estar obstruindo o trabalho da justiça, inclusive abrindo a possibilidade de gerar novos pedidos de Impeachment , frente aos  novos fatos políticos.

O fato é que o Juiz Sérgio Moro tem amplo apoio popular e agiu de forma institucional e de dentro dos termos que a lei permite. Com Lula Ministro recai ao STF uma grande responsabilidade a partir de agora, na qual deverá também levar em conta tudo que já foi apurado pelas investigações da PF e também o apelo popular das ruas.

Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira (16) em que repudia a divulgação de uma conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado hoje ministro-chefe da Casa Civil.

No item 5 da nota presidencial fica notório o tom de ameaça ao Juiz Sérgio Moro. A posse do Ministro Lula está marcada para amanhã (quinta, 17), as 10 horas e ao que tudo indica haverá um grande protesto para impedir a posse. 

Neste momento continuam os protestos em todo o Brasil. A população invadiu as ruas de quase todas as capitais e não aceitam a nomeação de Lula ao cargo de Ministro da Casa Civil. 

Os parlamentares petistas, acuados, bem como o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão,  utilizam o Twitter em tom de revolta e ameaça, pedindo a exoneração do Juiz Sérgio Moro e tentando criminalizá-lo pela divulgação do grampo. 

A Polícia Federal também divulgou nota informando a respeito da divulgação dos grampos.


Confira na íntegra abaixo as Notas de Imprensa da Presidência da República e da Polícia Federal
Nota à imprensa
 Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que: 1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva; 2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República; 3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. 4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. 5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República



Secretaria de Imprensa
Nota da PF na íntegra:
“NOTA A IMPRENSA
Em referência à matéria “PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica”, a Polícia Federal esclarece:
1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.Departamento de Polícia Federal”




Divisão de Comunicação Social

Divulgado Grampo da PF de conversa entre Dilma e Lula



Em interceptação telefônica na Operação Aletheia, a Presidente da República, Dilma Rousseff disse que enviaria o "Termo de Posse" para o ex-presidente Lula.

video


Confira a transcrição de um trecho abaixo.

LULA: Alô?

DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa? Seguinte: estou te mandando pelo Bessias, junto com o papel, para a gente ter ele e só use em caso de necessidade que é o termo de posse.

LULA: Ah, tá bom, tá bom.

DILMA: Só isso. Você espera aí que ele está indo aí. Tchau.

LULA: Tchau, querida.




Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/03/dilma-cai-em-grampo-da-pf-em-conversa-com-lula.html

Lula vai para a Casa Civil



Confirmado: Lula vai para a Casa Civil e Jaques Wagner para a chefia de gabinete.

Em meio a Delação de Delcídio do Amaral (Delações feitas ontem [15/03]), na qual cita inúmeras vezes o ex-presidente Lula, a Presidente Dilma e uma gravação de Aloísio Mercadante oferecendo "ajuda", o então ex-presidente Lula assume a Casa Civil. Jaques Wagner vai para a chefia de gabinete.

O ingresso do ex-presidente Lula acende a esperança de o Governo Dilma não sofrer o Impeachment, bem como o protege de uma prisão preventiva.

Deverá haver agora uma verdadeira reviravolta no Congresso, muita movimentação. O mercado financeiro também deverá atender a esse fato novo.

E a Justiça, que está investigando os membros do Governo certamente terá novas informações em breve e poderá agir com base na delação de Delcídio do Amaral.




Cotações do Dolar e do Euro

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